Notificação de violação de direitos autorais da DMCA

A Shutterstock, Inc. ("Shutterstock") respeita a propriedade intelectual de outros e espera o mesmo dos usuários do nosso site.

Procedimento para realizar Reivindicações de Violação de Direitos Autorais:

Se você acredita que um trabalho com direitos autorais seus foi copiado de uma maneira que constitui violação de direitos autorais e está disponível neste site, você pode notificar seu agente de direitos autorais, como determinado pelo Digital Millennium Copyright Act of 1998 ("DMCA", "Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital"). Para ter efeitos sob o DMCA, uma notificação da reivindicação de violação deve ser uma comunicação por escrito entregue a um agente designado pela Shutterstock, que inclua o seguinte:

1. Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agira em nome do proprietário de um direito exclusivo alegadamente sendo violado.
2. Identificação do trabalho com direitos autorais violados da reivindicação ou, caso vários trabalho com direitos autorais em um único site sejam cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos no site.
3. Identificação do material da reivindicação da violação ou sujeito à atividade da violação e que deve ser removido ou ter seu acesso interrompido, e informações razoavelmente suficientes para que a Shutterstock possa localizar o material.
4. Informações razoavelmente suficientes para que a Shutterstock possa entrar em contato com a parte reclamante, como um endereço, número de telefone e, caso disponível, um endereço de e-mail pelo qual a parte reclamante possa ser contactada.
5. Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a legislação.
6. Uma declaração de que as informações na notificação são precisas, e, sob pena de falso testemunho, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que está sendo alegadamente violado.

As informações acima devem ser enviadas em uma notificação por escrito ao seguinte agente designado da Shutterstock ao endereço de e-mail: infringementclaims@shutterstock.com

Notificações por escrito também podem ser enviadas ao endereço abaixo, mas pode haver um atraso significativo no recebimento do seu aviso:

OBSERVE QUE, SOB A LEGISLAÇÃO FEDERAL, SE VOCÊ DECLARAR QUE UM MATERIAL ON-LINE INFRINGE UM DIREITO AUTORAL POR ENGANO CONSCIENTE, VOCÊ PODERÁ SER SUJEITO A PENALIDADES CIVIS GRAVES. ELAS PODEM INCLUIR DANOS FINANCEIROS, CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INCORRIDOS POR NÓS, POR QUALQUER PROPRIETÁRIO DE DIREITOS AUTORAIS OU LICENCIADO POR UM PROPRIETÁRIO DE DIREITOS AUTORAIS QUE SOFRA INJÚRIA COMO RESULTADO DE NÓS AGIRMOS COM BASE EM SUA DECLARAÇÃO ENGANOSA. VOCÊ TAMBÉM PODE SER SUJEITO A PROCESSOS CRIMINAIS POR FALSO TESTEMUNHO.

Essas informações devem ser consideradas como recomendações jurídicas; ara obter mais detalhes sobre informações necessárias para notificações válidas sob o DMCA, consulte o 17 U.S.C. (Código dos EUA 17), 512(c)(3).

NOTA: Estas informações são fornecidas exclusivamente para notificar a Shutterstock que seus materiais com direitos autorais podem ter sido violados. Quaisquer outras dúvidas, incluindo solicitações de suporte técnico, perguntas sobre cobranças, denuncias de abuso por e-mail e de pirataria de terceiros não serão respondidas por este processo.